quinta-feira, 24 de março de 2011

STF e Ficha Limpa: Crônica de um retrocesso anunciado.

Muita espera, para muito pouco.
Ou quase nada.
Para aqueles que viviam a expectativa de ver a justiça prevalecer, não aceitando que candidatos "fichas-suja" pudessem concorrer - e confirmar os seus mandatos eleitorais, a decisão proferida pela mais alta corte de
justiça do país tem um sabor bem amargo.
Pena.
Se o dissabor com a continuidade desta questão, fruto do impasse com o empate no seu julgamento, que nada decidira até agora, já era grande por constatar um STF/ Supremo Tribunal Federal que em nada lembra a corte jurídica do passado - onde nomes do direito e da magistratura tiveram destaque, com a chegada de um juiz autêntico, experiente (com passagem pelo STJ), de carreira, como o Ministro Luiz Fux, a quem coube a responsabilidade pelo voto de minerva - pelo retrocesso, o gosto ainda é mais amargo.
O STF está fazendo história, em tempos recentes.
É verdade.
Infelizmente, menos por força das decisões a que tem proferido seu colegiado, e mais pela cisão, incoerências e deslumbre com as viscitudes políticas - da má política, que se materializam sob sua égide.
Ou mesmo - de forma controversa, até por aceitar indicação de quam nunca foi bom em passar em concurso para juiz. Mas deixa pra lá.
Ao entender que políticos inescrupulosos e contumazes, corruptos e que tem compadrio direto com os escândalos do "Brasil Republicano" de hoje, podem continuar - ou iniciar - seu mandato, calçado numa visão parcial e capenga do direito adquirido através da anterioridade da norma ou da Lei em vigor, o STF - apesar de Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski (que é também o presidente do TSE/ Tribunal Superior Eleitoral), conseguiu alongar - agora de maneira oficial e irrestrita, a presunção de bom-mocismo para figuras as quais não me atrevo sequer a nomear.
- Mas deixo, a título de informação, acesso aberto para quem na mídia o fez textualmente, como o Portal IG (http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/fichassujas+comemoram+decisao+do+stf/n1238187815196.html) em sua edição noturna do último dia 23, e que poderá ser visualizada no link acima pelos interessados.
Sendo a esperança a última que morre - é verdade, mas tendo que se contentar com mandatos quase vitalícios em instâncias superiores - muitos dos quais tardarão a renovar, fica a surpresa seguida de constragimento.
Como explicar tamanho retrocesso?
A melhor solução é : Pergunte ao STF!
O endereço eletrônico para sugestões e reclamações http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/enviarDadoPessoal.asp também está acessível através do site : http://www.stf.jus.br/
Somos simples.
E nessa simplicidade, deixamos aflorar muitas vezes uma sensação de pequenez.
Porém somos cidadãos. E brasileiros.
O que nos torna grandes.
Porque a história - a nossa, de gente de bem, não termina agora.

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