quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Dólar em baixa ?


É claro...que NÃO.
A cotação do dólar americano (hoje na casa dos R$ 1,70) está onde deveria estar, respeitando-se os marcadores internacionais da economia - reforçados à partir da crise mundial sofrida pelos mercados globais.
Isso, mais a retomada que o mundo vive - em particular o Brasil, e com os ajustes que se viram obrigados a fazer tanto os governos, quanto o mundo corporativo e financeiro.
É a cotação-base para a reflexão (não custa tentar): Já não está na hora de que um destes marcadores seja uma cesta de moedas - e não uma, em particular ?
No pós-reunião do G20, esta foi uma idéia que, se não prosperou, pelo menos não foi completamente descartada.
Por diferentes participantes.
Nova Economia, por que não ?

Luta pela VALE não interessa ao Brasil


foto: g1.globo.com
O primeiro round da briga, foram as demissões coletivas no período da crise mundial.
O segundo - aparentemente, aconteceu com a decisão de não restringir a compra de navios aos estaleiros nacionais.
Sendo uma empresa privada, ainda que tendo entre seus acionistas Fundos de Pensão como o PREVI e o próprio BNDES, a VALE tem que considerar o que lhe for mais conveniente para sustentar o ritmo de crescimento que a colocou como a segunda empresa mais importante do Brasil, atrás apenas da Petrobras.
Da época da privatização até hoje, cresceu em número de funcionários quase seis vezes. Hoje são mais de 60 mil empregados diretos.
E multiplicou o seu valor de mercado por quinze. Passou da casa dos US$ 100 bilhões.
É de se esperar que tal desempenho, conseguido no mundo corporativo nem sempre ao sabor de decisões simpáticas - como foi o estopim para o início da situação de contenda, despertasse o interesse de muitos sobre a empresa.
Especialmente, daqueles que ambicionam contar com o tamanho de seu cacife para o jogo político.
Péssimo sinal.
É legítimo opinar, sem interferir diretamente na empresa.
É legítimo que o governo realize o acompanhamento que quiser da empresa - facilitado até por conta dos instrumentos normativos que regulam as corporações como a VALE nos dias atuais, tanto internos como internacionais.
Se bem que, os recursos administrados por Fundos de Pensão como o PREVI, por exemplo, não sejam propriedade do governo, e sim dos trabalhadores aos quais se encontrem diretamente ligados. Para a garantia de seus direitos trabalhistas e aposentadorias, entre outras coisas.
Dizem os sábios que "o conflito no topo é um jogo mortal".
Com a perda de pessoas, cá e acolá neste ambiente, até podemos lidar.
O que não se pode ameaçar perder são as conquistas da VALE até aqui.
Que não são propriedade privada do Planalto, de administradores ou dos especuladores de plantão (existentes no governo e na iniciativa privada).
Com toda certeza.

Imposto de Renda e a Tunga Oficial


Parece brincadeira de gente grande.
Mas não é.
A noção que os contribuintes (leia-se pagadores de impostos) no Brasil tem bem clara, é a de que o espaçamento entre o ato de declarar rendimentos e a consequente devolução do que lhe foi tomado "a mais" pelo governo já esta mais do que longo.
Agora, veio a tona a declaração do próprio Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo pretenderia "adiar" a devolução do que foi tomado a mais - sem maiores delongas.
Afinal, ao que pode ser mesmo atribuído o suce$$o da política econômica, quando o próprio governo admite a pretensão leonina de fazer caixa - e retroalimentar positivamente o resultado das contas públicas, reduzindo o seu déficit através do artifício de contabilizar recursos que - data vênia, sr. ministro - não pertecem ao caixa governo, e sim aos seus contribuintes?
Esta "apropriação indébita e preventiva" da Receita Federal, cuja praxe pode ser considerada legal do ponto de vista jurídico, é um atentado a moral cidadã, num jogo em que um dos jogadores (o governo) pode TUDO, e o outro (o contribuinte) não pode absolutamente NADA.
O que está em jogo?
A visão de estabilidade econômica, o atingimento das metas de superávit primário, e o caixa aparententemente disponível, para continuar a contar histórias de PAC - por exemplo.
Tudo isto, sustentado na velha cartilha de que atingimos a maioridade finaanceira, enfrentamos melhor do que todos os outros (países) a crise mundial, e que temos marcadores positivos no horizonte de sobra para defender qualquer desatino que ainda seja possível - como a tentatica de ressucitar a CPMF (agora sob nova direção).
Não existe nada errado em pagar impostos.
Ou em cobrá-los.
O que não está correto é conjugar o maior percentual de impostos e carga tributária sobre o PIB que já existiu na história brasileira, com a retenção de recursos que não deveriam sequer ter sido cobrados do cidadão (ou não teriam que ser devolvidos).
E não querer, ao menos, dar satisfação as cobranças que são feitas sobre a situação.
Se o dinheiro é cobrado a mais do cidadão, que seja devolvido.
Ou, que se reduzam as alíquotas de incidência sobre a renda ordinária (mas de forma séria, não como a proposta recente), por exemplo, não considerando como renda - quem sabe, a parcela do salário do trabalhador que arca com os custos de tudo que deveria ser da responsabilidade conjunta do governo e está assegurado constitucionalmente, tais como educação, saúde e segurança.
Enquanto isso não acontece, qualquer outra definição para segurar a devolução do que foi pago a mais no IR não tem outra justificativa.
Ou classificação.
É tunga, mesmo.

A furada do ENEM 2009


imagem: enem2009.org
Quando tudo parece que soa estranho na área de contratação pública, que não restem dúvidas: Problemas a vista!
Foi o que se viu com a história do ENEM 2009, em que situações - no mínimo suspeitas ou incomuns, deveriam ter mostrado aos responsáveis no INEP e MEC , as falhas no processo em que são os principais atores.
Primeiro com a rapidez - quase toque de caixa - do processo de escolha da instituição organizadora, que permitiu a participação de estruturas de competência discutível para o porte do objeto. Depois, teve a desistência das experientes Fundação Cesgranrio e do CESPE-UNB.
Motivo alegado: Falta de tempo para assegurar o controle e a realização segura de todas as etapas do certame.
Se os sinais não foram suficientes, restavam ainda a ausência da participação de inspetores oficiais nas etapas de confecção, impressão e distribuição das provas - em nível nacional, e que acabaram excluindo a presença - sempre colaborativa e experiente da PF-Polícia Federal, a exemplo do que ocorre em outros concursos nacionais de importância.
Deu no que deu.
Saldo de desculpas ali e acolá, troca do consórcio escolhido, reimpressão das provas (a um custo estimado de R$ 32 milhões), explicações do Ministro da Educação e da Justiça.
E 4,5 milhões de estudantes tendo que lidar com mudanças de calendário e cancelamento do uso das notas para efeitos de ingresso em excelentes universidades públicas e privadas, entre as quais a USP e a UFF no Rio de Janeiro.
Que a burrocracia de plantão no MEC e no INEP - que em grande parte passa longe da experiência em salas de aula, tenha aprendido a lição.