quinta-feira, 25 de outubro de 2007

E o post 100 vai para...Confusão com a Fidelidade Partidária

A recente decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, que estendeu a sua decisão anterior sobre a fidelidade partidária aos chamados "cargos majoritários" (leia-se senadores, governadores e presidente da república), já começa a montar um quadro de confusão em alguns cenários eleitorais brasileiros.
Com o entendimento do STF, estes mandatos pertencem igualmente aos partidos políticos - e não aos eleitos, uma vez que não se pode disputar uma eleição sem que exista filiação e legenda partidária concedida.
Com isso, a instabilidade ronda alguns partidos - e redutos políticos, uma vez que é passível de perda de mandato o senador ou governador que tenha trocado de partido após sua eleição.
Aqui no Ceará, por exemplo, com a saída da senadora Patrícia Saboya do PSB, de olho numa provável candidatura a prefeitura de Fortaleza no próximo ano, a decisão pega de surpresa e lança uma dúvida sobre como se concretizaria a perda do mandato.
O que seria uma pena, pois a senadora Patrícia Saboya tem atuado de forma muito combativa em seu mandato, tendo exercido uma trajetória política muito séria e de bons resultados.
De qualquer maneira, a decisão ainda precisa de algum outro tipo de entendimento jurídico para que se consolide - ou não, a idéia dos partidos de reivindicar para si os postos daqueles que deixaram a legenda após a última eleição.
Muitos políticos que "pularam a cerca", já estão até com pedidos de desculpas e malas prontas para retornar aos braços das antigas legendas.
Isso, considerando que elas os aceitem de volta.
Vale tudo para não perder o mandato.
Vamos aguardar o desenrolar os próximos acontecimentos, que prometem palco para lágrimas de alguns.
E também para sorrisos de outros...

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