É batata: até porque, as últimas avaliações e levantamentos sobre os presos indultados mostra que um número cada vez maior de detentos - que gozam das benesses da lei em princípio, com a possibilidade de se ausentarem dos presídios durante comemorações e datas festivas, simplesmente não retorna à prisão.
Só em São Paulo no último feriado, foram 890 detentos - que agora, não mais detidos, serão considerados foragidos da justiça.
Sofremos grande apreensão sempre que algo assim acontece, até porque os últimos noticiários policiais tem mostrado a prisão de vários "foragidos" e, lembre-se do caso do maníaco pedófilo em São Paulo bem a pouco, que praticava seus crimes porque se encontrava em regime de prisão diferenciado : Saía durante o dia e a tarde, retornando para dormir na cadeia.
Nesse tempo livre, continuava a praticar as suas barbaridades.
Mesmo com os laudos psiquiátricos apontando para sua "incapacidade de socialização e periculosidade" e "desaconselhando qualquer regime que o colocasse em liberdade".
Neste caso, específico, foi uma juíza que passou por cima dos especialistas forenses, como se tudo soubesse de todas as ciências - e no final das contas, deu-se no que deu: outros menores violentados e mortos pelo maníaco.
Todos os nossos códigos legais - com exceção do civil - que foi há pouco revisto, carecem urgentemente de ser modernizados para dar conta de uma série de transformações e mudanças que ocorreram na sociedade desde que viraram a expressão da lei.
Sobre este tema, é comum debruçarem-se juristas, autoridades, conselheiros - mas nada parece andar.
Como a justiça transformou-se numa espécie de "mercado persa", onde quase tudo pode e quase tudo se consegue, e como prender e soltar criminosos são atribuições de agentes do estado - de um lado policiais e do outro juízes, cria-se um caminho tortuoso para o cumprimento da lei.
Para não falar na questão da prática da advocacia, em que quase sempre se beneficia quem conhece mais os caminhos tortuosos - e pode oferecer estes serviços a peso de ouro, para clientes que podem pagar.
É comum que grandes criminosos sejam defendidos por advogados famosos, ou não?
Com esta e outras questões, a sociedade tem que passar a pressionar seus representantes no legislativo, para que uma revisão plena dos amontoados de códigos - antiquados e incondizentes com o estágio de sociedade que alcançamos, possa ocorrer na brevidade possível.
Ou a justiça continuará a nos causar surpresas por aqui.
Quase sempre das ruins.
sábado, 20 de outubro de 2007
O feriadão continua...para 890 presos de São Paulo
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