... e que a sociedade vai acabar reconhecendo e valorizando também: Foi aprovado projeto de lei, em caráter terminativo nesta data no Senado Federal, de autoria da - sempre ela - senadora Patrícia Saboya (que tem sido uma representante exemplar de todas as boas causas que envolvem a promoção e o fortalecimento dos direitos da mulher e da criança), que extende o benefício da licença-maternidade às gestantes até o sexto mês - e não mais até o quarto, como é atualmente.
A proposta - que será agora apreciada pela Câmara dos Deputados, prevê a concessão de benefícios na declaração do IR para os empregadores, autorizando-os a deduzir INTEGRALMENTE os dois meses correspondentes de extensão do regime atual, numa bela iniciativa de contra-partida do governo com a possibilidade de ampliação da qualidade de vida das futuras mamães e seus filhos recém-nascidos.
Outra importante - e pra lá de louvável - iniciativa da atual proposta, é a concessão do benefício também para as mães que adotam crianças.
A íntegra do projeto - batizado de " Programa Empresa Cidadã" pode ser acessada neste link : (http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=6716).
Ainda que seja controversa para alguns a idéia de ampliação do atual prazo concedido às gestantes, principalmente no que diz respeito a possíveis riscos de empregabilidade da mulher por parte das empresas, vale a pena lembrar que no saldo das reflexões e análises, em todos os cenários possíveis, acabar-se-á reconhecendo o valor de manter a mãe mais próxima de seu filho no período pós-parto.
Isso sem contar o fato de que, como menciona o próprio texto da proposta da senadora Patrícia Saboya, a extensão dos 60 dias poderá ser abatida integralmente do IR das empresas.
Os futuros brasileirinhos e brasileirinhas agradecem.
E o blogueiro se solidariza com eles!
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Ponto merecido para todas as MULHERES...
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