Esta semana a Câmara dos Deputados confirmou em plenário, o que havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2007: O projeto de Lei que amplia para 180 dias o prazo concedido pelas empresas para a licença maternidade de suas funcionárias gestantes. Seguirá agora para a sanção do presidente Lula.
O projeto cria igualmente o chamado Programa Empresa Cidadã - na verdade a fonte de custeio declarada, ao qual as empresas poderão aderir de forma voluntária, para que seja descontado no IR devido o valor integral dos dois meses adicionais de licença pagos às trabalhadoras.
Iniciativa da senadora - atualmente licenciada para disputar a prefeitura de Fortaleza, Patrícia Saboya.
Ponto importante para as futuras mamães, que já foi tornado realidade antecipada por diversas empresas e pelo Governo de S. Paulo, por exemplo.
Uma geração (ou seria gestação?) inteira de brasileirinhos e brasileirinhas agradece.
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